Deltan eleito, mas sem garantia: o que falta o TSE decidir

Deltan Dallagnol (Novo) foi eleito senador pelo Paraná com 2.904.594 votos, mas a vaga ainda não está garantida. A candidatura dele aparece no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como “deferida com recurso”, o que significa que o registro vale, mas há um recurso pendente de julgamento no plenário da Corte.

Por que Deltan Dallagnol ainda depende do TSE

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná aprovou a candidatura por 4 votos a 3, e a coligação liderada pelo PT recorreu ao TSE, com o argumento de que o ex-procurador está inelegível até 2030 pela Lei da Ficha Limpa. A tese retoma o caso de 2023, quando o TSE cassou o mandato de deputado federal de Deltan por entender que ele deixou o Ministério Público Federal para escapar de possíveis punições disciplinares.

Na noite de sábado (3), véspera da eleição, o relator do caso no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, indeferiu o registro em decisão individual. Na manhã de domingo, cerca de 15 minutos antes da abertura das urnas, o presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, suspendeu essa decisão, entendendo que ela não poderia produzir efeitos definitivos antes do julgamento colegiado. Com isso, os votos foram contados normalmente.

O que falta decidir

• O plenário do TSE precisa julgar o recurso. A expectativa, segundo o portal Terra, é que o julgamento ocorra ainda em outubro.
• Se o registro for mantido, Deltan segue para a diplomação e toma posse em 1º de fevereiro de 2027.
• Se o registro for cassado e os votos anulados, a Justiça Eleitoral terá de refazer a totalização.

Se os votos forem anulados, quem assume?

Nesse cenário, a vaga não passa automaticamente para o terceiro colocado, Alexandre Curi (Republicanos). Segundo o advogado especialista em direito eleitoral Waldir Franco Felix Junior, ouvido pelo Terra, o Paraná teria de fazer uma eleição suplementar apenas para uma cadeira de senador. Já Nunes Marques observou, ao suspender a decisão, que a totalização teria de ser refeita, o que poderia atingir as proclamações de todos os candidatos ao Senado, segundo a Gazeta do Povo. As fontes divergem, portanto, sobre o alcance de uma eventual anulação.

Na região de Umuarama, Deltan teve 30,93% dos votos válidos na cidade-polo e terminou em primeiro em Douradina e em Cruzeiro do Oeste. O resultado completo está na matéria sobre os eleitos ao Senado pelo Paraná, e a situação do registro pode ser acompanhada no portal DivulgaCand, do TSE. Outras notícias estão na editoria Jornalismo.