Umuarama aprova cinco leis para a educação municipal

Cinco novas leis vão orientar a educação municipal de Umuarama nos próximos anos, aprovadas em julho de 2026 e apresentadas ao Conselho Municipal de Educação de Umuarama (CMEU) nesta semana. As leis tratam de temas como saúde mental dos profissionais da educação, formação continuada, alfabetização, avaliação das aprendizagens e reconhecimento de boas práticas.

A apresentação ocorreu durante a reunião ordinária do CMEU, com a participação da Secretaria Municipal de Educação (SME). Representaram a secretaria Elisangela Reis, coordenadora geral e articuladora regional da Rede Nacional de Alfabetização (Renalfa), e Patrícia Abucarma, coordenadora da Equipe de Ensino e articuladora municipal da Renalfa.

Quais são as cinco leis da educação municipal de Umuarama

• Lei nº 4.984: cria o Programa Municipal de Avaliação Externa, Diagnóstica, Formativa e de Monitoramento das Aprendizagens
• Lei nº 4.985: trata da saúde mental e do bem-estar dos profissionais da educação
• Lei nº 4.986: institui o Programa Municipal de Formação Continuada
• Lei nº 4.987: estabelece a Política Municipal de Alfabetização
• Lei nº 4.988: institui o Prêmio Municipal de Reconhecimento de Boas Práticas Educacionais

Durante o encontro, a SME também apresentou uma prévia da 3ª edição do Selo Nacional de Educação e as estratégias adotadas para fortalecer as políticas educacionais do município.

Plano Municipal de Educação 2026-2036 começa a ser diagnosticado

Outro ponto discutido foi o início da construção do diagnóstico do novo Plano Municipal de Educação (PME), que vai vigorar de 2026 a 2036. Segundo a secretária da Educação de Umuarama, Letícia Labiak Pereira, essa etapa vai permitir identificar avanços, desafios, necessidades e prioridades para a educação municipal na próxima década.

“O encontro reforçou a atuação conjunta entre a SME e o CMEU, ampliando a participação, a transparência e a construção coletiva das políticas educacionais de Umuarama”, disse Elisangela Reis, segundo a Prefeitura de Umuarama.

A rede municipal de ensino de Umuarama também tem investido na formação de professores. Recentemente, profissionais da educação infantil participaram de uma formação continuada promovida pela SME. Mais informações sobre a rede de ensino do município podem ser acompanhadas na cobertura local do Portal Amizade FM.